Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 30 mil por rabiscar obra de arte
O caso aconteceu em 2019, quando o humorista resolveu alterar um quadro exposto em um hotel em Aracaju (SE)
Carlinhos Maia foi condenado pelo juiz Cristiano José Macedo Costa, da 11ª Vara Cível de Aracaju, a pagar R$ 30 mil por rabiscar um quadro da artista plástica Lau Rocha.
O caso aconteceu em 2019, quando o humorista se hospedou em um hotel em Aracaju (SE) e começou a gravar vídeos para os seguidores do Instagram. Em um dos stories, ele contou que ficou assustado com o quadro da mulher sem rosto durante a noite e resolveu desenhar olhos e boca nela. Na sequência, Maia postou uma foto com a legenda: "Os hóspedes desse hotel vão me agradecer".
Na época, o humorista recebeu diversas críticas e alegou que teve autorização da proprietária do hotel, que também é ré na ação, para alterar a obra.
"O ato praticado pelos demandados implicou, por si só, na modificação da obra de autoria da requerente e, por consequência, na violação do seu direito moral de integridade, o que é suficiente a ela conferir o direito ao ressarcimento de quem, sem sua autorização, assim procedeu", escreveu o juiz na decisão.
"Há, sem dúvida, a existência de um dano moral que merece ser reparado, e, desta forma, passo a analisar o valor a ser arbitrado a título de indenização, lastreado nos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, fixando-se sua estimativa em função da gravidade do dano, de sua repercussão e da capacidade econômica dos requeridos, sem se olvidar o seu caráter dúplice, tanto punitivo do agente quanto compensatório ou reparatório em relação à vítima", continuou o magistrado.
Além do valor de R$ 30 mil, Maia terá de pagar uma multa de 1% ao mês, contados desde 27 de outubro de 2019, quando a inicial foi protocolada, e terá que arcar com os custos processuais e verbas honorárias de R$ 4,5 mil. A dona do hotel foi obrigada a devolver a obra a Lau Rocha e também terá de pagar indenização.
O humorista se pronunciou nas redes sociais após a decisão e aproveitou o momento para se desculpar.
"Galera, sobre o quadro! Fica a lição pra mim e para todos: mesmo que a obra tenha sido comprada há anos, você não pode desenhar em cima, mesmo com a autorização de quem pagou pelo quadro, 'como foi meu caso'! Mais uma vez fica minhas desculpas", afirmou.
