Dani Calabresa vence processo contra juiz do caso Mariana Ferrer
A atriz venceu a ação de danos morais movida pelo juiz Rudson Marcos, que pedia R$ 15 mil de indenização por postagens sobre o caso Mariana Ferrer
15/08/2024
A humorista Dani Calabresa saiu vitoriosa na ação de danos morais movida contra ela pelo juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina. O magistrado buscava uma indenização de R$ 15 mil por postagens feitas por Dani nas redes sociais, em que ela criticava sua atuação no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, no qual ele absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro.
De acordo com documentos da ação, obtidos pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, Marcos argumentava que Dani Calabresa teria tirado conclusões erradas sobre sua sentença. A defesa da humorista, no entanto, destacou que as postagens não mencionaram o nome do juiz, não fizeram referência direta à sua atuação, ao número do processo ou ao tribunal onde ele trabalha. A defesa alegou que se tratava de um "post protegido pela liberdade de expressão".
Rudson Marcos alegou que se sentiu prejudicado por conta das afirmações feitas por Dani e outras personalidades, como Tatá Werneck, Patricia Pillar e Daniela Mercury, que também venceram ações semelhantes movidas pelo magistrado. Ele sustentava que essas manifestações públicas sugeriam que ele absolveu Camargo Aranha com base em um argumento polêmico do advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que insinuou que o réu não teria percebido que Mariana não estava em condições de consentir com o ato sexual.
A polêmica aumentou quando o advogado exibiu fotos da influenciadora em poses consideradas "ginecológicas", alegando que ela usava sua virgindade para se promover na internet. A divulgação dos vídeos da audiência pelo The Intercept Brasil gerou revolta nas redes sociais e provocou uma onda de manifestações com a hashtag #JustiçaPorMarianaFerrer, que contou com apoio de políticos e senadores.
A decisão de Rudson Marcos em absolver o réu foi baseada na falta de provas, aplicando o princípio do "in dubio pro reo", que determina que, na dúvida, a decisão deve ser a favor do réu. Contudo, a atuação do juiz durante a audiência foi criticada, e sua omissão em controlar os excessos chegou a ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em declaração ao UOL, a defesa de Rudson Marcos informou que ele não pretende recorrer da decisão favorável a Dani Calabresa.
