STJ nega novamente habeas corpus de Deolane Bezerra
Defesa questiona proibição de manifestações em redes sociais e imprensa, mas tribunal manteve a decisão
18/09/2024
Nesta quarta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pela segunda vez o pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra. Os advogados de Deolane solicitaram a revogação da prisão, questionando a medida cautelar que proíbia a influenciadora de se manifestar nas redes sociais e imprensa.
De acordo com o jornal O Globo, a decisão de manter Deolane presa foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, que está em exercício no STJ devido à ausência de um ministro titular na Sexta Turma. Foi afirmado por Otávio que o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda é o responsável por julgar a remoção da medida cautelar e a prisão domiciliar, que Deolane descumpriu. Dessa forma, o STJ não pode intervir no momento.
Este foi o segundo habeas corpus negado pelo desembargador, que já havia recusado um pedido anterior com base em questões processuais. Na ocasião, ele destacou que o caso ainda poderia ser discutido na Justiça de Pernambuco.
Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Alves, foram presas preventivamente no dia 4 de setembro sob suspeita de envolvimento em uma organização criminosa relacionada a jogos ilegais e lavagem de dinheiro, investigada pela Operação Integration. A influenciadora segue detida na penitenciária de Buíque, em Pernambuco.
