Especialista explica possível plágio em vídeo de Viih Tube
Advogado detalha o que configura violação de direitos autorais em casos como o da influenciadora
O caso envolvendo Viih Tube e a acusação de plágio feita por Graciely Junqueira gerou debate nas redes sociais e também entre especialistas. O advogado Bruno da Costa Fuentes, da GMP G&C Advogados Associados, explicou à revista Contigo! que conteúdos postados nas redes podem, sim, ser protegidos pela Lei de Direitos Autorais.
"A postagem de conteúdo nas redes sociais é considerada um trabalho criativo e está amparada pela Lei de Direitos Autorais. O infrator está sujeito às penas do art. 184 do Código Penal, além de possível reparação financeira ao verdadeiro criador", afirmou.
Segundo o especialista, o plágio pode ser total ou parcial e não precisa ser intencional para ser configurado. "Hoje o contexto mudou. Antes o plágio era associado a artigos ou músicas, mas agora também vale para formatos criativos nas redes sociais", completou. O vídeo de Viih Tube, que reproduziu uma ideia criada por Graciely, reacendeu essa discussão no ambiente digital.
