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Governo reduz impostos sobre videogames e acessórios

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15)

15/08/2019

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O governo anunciou nesta quinta-feira (15) um decreto que reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames e acessórios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União

Atualmente as alíquotas variam de 20% a 50% e agora passarão para a faixa entre 16% e 40%. O decreto promovido pelo presidente Jair Bolsonaro altera todas as alíquotas da  Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Vale lembrar que a mudança não é válida para máquinas de jogos com finalidade comercial, que exigem pagamento antes do uso como fichas, dinheiro ou cartão. 

Bolsonaro havia dito no início do mês sua intenção de reduzir os impostos sobre jogos eletrônicos. De acordo com ele, a ideia seria "deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária". 

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