Projeto de lei propõe isenção para acessórios e jogos adaptados para PCDs
Itens como controles e periféricos focados em acessibilidade seriam afetados
A Ablegamers Brasil, braço brasileiro da fundação internacional focada em acessibilidade nos videogames, divulgou apoio a um projeto de lei para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos videogames. Elaborado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos - SP), o PL 2299/2023 propõe a isenção de impostos federais para controles, acessórios e jogos voltados para PCDs e foi apresentado na Câmara dos Deputados no último dia 2 de maio.
O projeto de lei é uma medida que visa ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos aparelhos que possibilitam uma gameplay confortável e adaptada para suas necessidades. Caso aprovado, o preço de itens como o Access Controller (PS5) e o Xbox Adaptive Controller poderia passar por uma queda, tirando uma das principais dificuldades para que PCDs brasileiro tenham acesso aos games.
O projeto foi apresentado ao mesmo tempo em que o Senado discute o Marco Legal dos Games, o que pode potencializar o debate sobre o acesso de PCDs aos videogames.
