Ator José Dumont também é acusado de estupro de vulnerável; especialista explica
O artista foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15) e segue em prisão preventiva por armazenamento de pornografia infantil
16/09/2022
O ator José Dumont, de 72 anos, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e seguirá em prisão preventiva - de acordo com Audiência de Custódia realizada na tarde de hoje - após ser acusado de armazenar e consumir pornografia infantil. O ator também é investigado por estupro de vulnerável de um adolescente de 12 anos.
Ao Fofocalizando, Ariel de Castro Alves, advogado especialista em Direitos Humanos, esclareceu o que a legislação brasileira estabelece em casos como o de José Dumont.
"As informações da Polícia do Rio de Janeiro são de que o ator já estava sendo investigado pelo crime de estupro de vulnerável, porque estaria mantendo um relacionamento com um menino de 12 anos, conforme imagens, que já estariam em poder da polícia, e denúncias de vizinhos. A legislação brasileira estabelece que ninguém pode manter qualquer tipo de relacionamento sexual ou praticar atos libidinosos com quem tenha menos de 14 anos, porque a violência é presumida e independe do consentimento da vítima para que o adulto seja punido e responsabilizado pelo estupro de vulverável", explicou Ariel.
"Além disso, ele foi preso em flagrante pela polícia com o armazenamento de pornografia infantil. A legislação brasileira estabelece que é crime tanto quem produz pornografia infantil como quem divulga ou armazena", completou.
Entenda mais sobre os outros crimes pelos quais o ator está sendo acusado:
