Senado debate regulamentação de eSports
Órgão discute leis para a prática esportiva eletrônica no Brasil
21/11/2019
Nesta quinta-feira (21) ocorreu a segunda audiência pública no Senado sobre a possibilidade de regulamentar jogos eletrônicos como prática esportiva. Segundo especialistas, a medida pode burocratizar o setor e criar impostos dentro dos campeonatos.
No primeiro debate feito pelo colegiado, no último dia 7, jogadores, times e empresas desenvolvedoras de games contestaram a legitimidade dessas organizações e manifestaram o temor de que o projeto trave o crescimento do setor e isole o Brasil das competições internacionais.
Enquanto o debate ocorria no Senado, internautas contrários à regulamentação usavam a hashtag #todoscontrapls383. No Portal e-Cidadania do Senado, onde é possível opinar sobre a proposta, aumentou a diferença nos números de pessoas que reprovam e apoiam a proposta.
No início da manhã, antes da audiência, o placar marcava cerca de 8 mil votos “Não” — ou seja, contrários ao projeto — contra cerca de 6 mil favoráveis à regulamentação nos atuais termos. Ao final do debate, no início da tarde, mais de 33 mil internautas registaram seu descontentamento com o PLS 383, enquanto o número de apoios chegou a 6.100.
Em defesa do projeto, o presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL), Daniel Cossi, comparou a movimentação pelas redes sociais àquela que ocorreu com o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
"Estou me sentindo o Bolsonaro em campanha, sabe? #Ele não. Agora tem uma moção maciça na internet para votar 'Não' contra o PLS 383. Do meu ponto de vista, o projeto fala sobre duas premissas básicas: esporte eletrônico é esporte. E quem pratica é atleta. Une-se ao meio institucional quem deseja; é de livre associação", argumentou.
O presidente ainda afirmou que a medida não irá interferir no mercado. "O esporte eletrônico é uma ferramenta como qualquer outro esporte de formação do cidadão. E não só aqui no Brasil, mas no mundo. No meio privado já é muito bem-feito".
A senadora Leila Barros (PSB-DF) estuda fazer uma terceira audiência para debater o tema, reunindo tanto confederações quanto jogadores e desenvolvedores de games para encontrar denominador comum.
Aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em julho, a proposta estava prestes a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados, mas voltou ao debate no colegiado a pedido de Leila Barros. Tanto a CE quanto a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vão analisar uma nova emenda ao texto.