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Justiça de São Paulo determina remoção de banimento de PS5

Decisão liminar é inédita no Brasil contra a Sony, que vem punindo jogadores com banimentos permanentes por uso indevido do PS Plus

PS5

26/12/2020

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou em uma decisão liminar que a Sony desbloqueie um PlayStation 5 (PS5), de acordo com o jornal Metrópoles. A decisão foi expedida no dia 17 de dezembro e é inédita no Brasil.

O juiz Anderson Antonucci entendeu que neste caso havia "perigo de dano irreparável ou de difícil reparação" caso o bloqueio não seja reconsiderado. A ação determina que uma unidade do console PS5 específica fosse desbloqueada em um prazo de 72 horas a contar da decisão, sob multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto, que custa R$ 4.699. Porém, cabe recurso por parte da Sony. 

Após o lançamento do novo console, a desenvolvedora iniciou uma saga de bloqueios e banimentos permanentes pelo mundo. Aparentemente, isso se deve ao compartilhamento de contas de usuários que disponibilizaram acesso ao PlayStation Plus Collection, serviço que disponibiliza gratuitamente jogos do PS4 a proprietários de consoles PS5 para assinantes do PlayStation Plus, que é um serviço de assinatura pago.

Em fóruns de internet, diversos jogadores afirmaram terem sido banidos após utilizarem suas contas de acesso aos jogos em diferentes consoles. Algo que é viável em diversos serviços de streaming como a Netflix e a Amazon Prime. 

Entretanto, a Sony iniciou os banimentos e bloqueios de PS5 sem apresentar o que seria considerada uma possível violação para provocar tal punição. E a desenvolvedora não se pronunciou sobre o caso até o momento.
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