Rússia considera legalizar pirataria para combater sanções
O Kremlin estuda suspender penalizações por pirataria durante período de sanções direcionadas à Rússia por conta de guerra
10/03/2022
Muitas empresas já se prontificaram em aplicar sanções à Rússia, com a principal medida sendo o fim das vendas no país. EA, Microsoft, Apple, Ubisoft, Take-Two e CD Projekt Red são alguns exemplos. No entanto, o presidente russo não demonstrou sinais de desacelerar o conflito em solo ucraniano e, segundo o portal TorrentFreak, há um plano conhecido como "Priority Action Plan For Ensuring The Development of the Russian Economy in the Conditions of External Sanctions Pressure" (Plano de Ação Prioritário Para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa nas Condições de Pressão por Sanções Externas, em tradução livre).
Existência de tal documento indica que a Rússia está preparada para medidas externas e não pretende diminuir o ritmo do conflito no Leste Europeu. Ainda segundo o portal, as estratégias serviriam para mostrar que sanções podem ser contornadas, mesmo que isto signifique alterar a lei internamente. Uma das principais estratégias é a legalização da pirataria de softwares e outros serviços, como prevê no item 6.7.3 do documento: Cancellation of liability for the use of software (SW) unlicensed in the Russian Federation, owned by a copyright holder from countries that have supported the sanctions - Lê-se no item.
"Cancelamento de responsabilidade pelo uso de software (SW) não licenciado na Federação Russa, que seja de propriedade de países que apoiaram as sanções" (Em tradução livre)
A proposta engloba tanto responsabilidade civil quanto criminal e indica que, enquanto as sanções ocorrerem, a pirataria de softwares que não tenham alternativas russas será permitida, incluindo todo tipo de tecnologia, até os videogames. A estratégia, segundo o TorrentFreak, é transicionar para que a Rússia se torne cada vez menos um país dependente de tecnologias estrangeiras e as desenvolva dentro do país. A forma como estes softwares funcionariam caso seja necessário o acesso via nuvem ainda é incerto.