Ministro da Fazenda, Haddad, diz que vai tributar jogos eletrônicos
Político diz que vai iniciar ainda em março a reversão da desoneração
02/03/2023
A tributação de videogames voltou a ser pauta no campo político, o governo federal vai compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com taxação de jogos eletrônicos.
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De acordo com a UOL, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a iniciar ainda em março a reversão da desoneração, medida que teria apoio aberto do atual presidente Lula, insatisfeito com a queda na arrecadação após os vários cortes.
Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Em março regulamentamos (os jogos). Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos (eletrônicos) no mundo inteiro são tributados.
Antes de ser eleito presidente da república, Lula recebeu um grupo de interessados na áera de videogames e prometeu atenção especial à cartilha "Lula Play", o que texto reúne informações de um setor que faz parte não apenas da cultura digital, como também possibilita o desenvolvimento tecnológico e a geração de emprego e renda.
Videogame não é apenas entretenimento, é também cultura, emprego e desenvolvimento tecnológico. Ontem gamers apresentaram propostas para o nosso Programa de Governo, pedindo políticas públicas que fortaleçam o setor de jogos eletrônicos no Brasil.
? Lula (@LulaOficial) August 18, 2022
?: @ricardostuckert pic.twitter.com/4kxlkrZltb
O Governo Federal em julho de 2022, reduziu a alíquota de peças e acessórios de games e consoles de 16% para 12%. Para videogames com telas inclusas (portáteis ou não), o imposto foi zerado. Tudo isso engloba a tarifa sobre importações. Desde o ano passado já se falava que a redução dos impostos sobre videogames poderia acabar revogada no novo governo Lula, as tarifas de importação desses produtos foram diminuídas sob a presidência de Jair Bolsonaro.
