Senado analisa projeto que poderá impulsionar setor de jogos
Projeto tem capacidade de multiplicar os investimentos no setor e gerar mais empregos no país
19/06/2023
O marco legal dos games, um projeto de lei que tem o potencial de transformar a indústria de jogos eletrônicos, está atualmente sob análise do Senado. O projeto de lei nº 2.796/2021, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), visa equiparar os videogames às regras tributárias dos equipamentos de informática. Isso poderia resultar em uma redução de impostos para o setor, tornando os jogos e o hardware mais acessíveis para os consumidores.
Atualmente, o mercado de videogames no Brasil gera cerca de R$ 60 bilhões por ano. Com a implementação deste novo marco legal, esse valor poderia mais que dobrar, chegando a R$ 131 bilhões, e ainda criar 5.800 novos empregos até 2026, de acordo com a Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS).
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O projeto abrange todos os jogos que podem ser jogados em computadores e qualquer dispositivo onde os usuários possam controlar a ação e interagir com a interface. Isso inclui os jogos de fantasy sports, que simulam eventos esportivos reais em ambientes virtuais. No entanto, jogos de azar, como máquinas caça-níqueis, não serão beneficiados.
Apesar de algumas resistências, principalmente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), que argumenta que o texto do projeto de lei não representa todo o setor de jogos eletrônicos no Brasil, é provável que o texto seja aprovado pelo plenário do Senado sem modificações. Os apoiadores do projeto acreditam que o texto do projeto de lei deve ter um propósito mais geral e os detalhes da regulamentação devem ser discutidos com o governo federal e com as áreas técnicas dos ministérios.
