FTC toma decisão que promete mudar o mercado de games dos EUA
A decisão busca combater práticas que limitam salários e inovações, incentivando a mobilidade de emprego e a criação de novas empresas.
25/04/2024
Em uma movimentação audaciosa que promete redefinir o mercado de games nos Estados Unidos, a Federal Trade Commission (FTC) anunciou na última terça-feira (23) a proibição das cláusulas de não competição nos contratos de trabalho.
Esta decisão, segundo a agência, visa combater práticas que "mantêm salários baixos e sufocam inovações", facilitando assim a mobilidade de emprego e a emergência de novas empresas no setor.
Dinamismo econômico esperado
1. Today @FTC issued a final rule banning noncompetes for workers across the country.
? Lina Khan (@linakhanFTC) April 23, 2024
The rule will ensure that Americans have the freedom to pursue a new job, start a new business, or bring a new idea to market.https://t.co/Ax9QQtHuvn
De acordo com a presidente da FTC, Lina M. Khan, a medida é um passo crucial para revitalizar a economia americana e estimular a criação de mais de 8.500 startups anualmente.
A decisão foi recebida com entusiasmo em diversas plataformas sociais, destacando seu potencial de aumentar a competitividade entre empresas de diversos segmentos.
Exceções e adaptações
Apesar das preocupações de algumas corporações, a FTC assegura que as empresas ainda poderão proteger seus segredos comerciais e informações confidenciais através de leis específicas e acordos de não divulgação.
A implementação das novas regras está prevista para ocorrer 120 dias após a publicação oficial, durante os quais as empresas deverão informar aos empregados sobre a invalidade legal das cláusulas de não competição já existentes.
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A exceção permanece para contratos prévios que envolvem executivos sênior, representando 0,75% da força de trabalho nos EUA.
