Operação Anime: Polícia Civil cumpre 11 mandatos e bloqueia sites de pirataria
Ao todo, foram 11 mandatos de busca e apreensão domiciliar, dois bloqueios e/ou suspensão de sites e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca
29/04/2024
Na última sexta-feira (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil publicou uma nota informando a realização da segunda fase da Operação Anime, que busca combater a pirataria de produções japonesas e coreanas no Brasil. A Polícia Civil de Alagos, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo cumpriu 11 mandatos de busca e apreensão domiciliar, dois bloqueios e/ou suspensão de sites e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca.
A Operação Animes é realizada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A associação japonesa Content Overseas Distribution Association (Coda) e a coreana Copyright Overseas promotion Association (COA) cooperaram com as autoridades brasileiras para remover o conteúdo compartilhado de forma ilegal.
"As associações são multilaterais e congregam, além de ministérios e órgãos de governo dos respectivos países, as empresas titulares de direitos cujas obras são ilegalmente disponibilizadas em sites piratas", explica a publicação.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil explicou ainda que a pena para quem pratica o crime de pirataria é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Além disso, os investigados podem ser indiciados também por associação criminosa (art. 288 ? CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998).
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